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Proposta concede desconto em ligações para deficientes da fala (Legislação Brasileira)

quarta-feira, 8 de julho de 2009


O deputado estadual Diogo Tita (PMDB) apresentou na sessão plenária desta terça-feira (07/07) projeto de lei que dispõe sobre a concessão de desconto na tarifa de telefonia aos portadores de distúrbios na fluência e na temporalização da fala.

De acordo com a proposta, as empresas de telefonia celular de Mato Grosso do Sul deverão conceder 50% de desconto nas tarifas. Para ter direito ao benefício, os cidadãos deverão apresentar atestado médico comprovando a deficiência. A proposta cria ainda um dispositivo de controle para concessão do desconto, através da instalação de aparelhos bloqueadores, pelas empresas, visando a não utilização indevida do benefício.

Conforme justificativa para apresentação do projeto, a interação gaguejada ao telefone demora muito mais que a fala normal. Os portadores de deficiência na fala têm dificuldades para se expressarem, o que faz com que suas contas telefônicas, principalmente a do celular, sejam mais elevadas do que as contas de uma pessoa com a fala normal. "O desconto previsto no projeto de 50% para os portadores de gagueira é bastante justo", afirmou o autor da lei.

Segundo informações da Associação Brasileira de Gagueira (ABRA), em todo o mundo, 70 milhões de pessoas gaguejam. No Brasil, são 2 milhões de gagos, sendo 20 mil pessoas portadores de deficiência na fala no Mato Grosso do Sul. A gagueira refere-se à suavidade, facilidade, falta de esforço com que sons, sílabas, palavras e frases são ligados durante a fala. Para o gago, a produção da fala é uma atividade trabalhosa e a sua execução é muito maior, daí, a temporalização da fala, onde cada som possui um tempo para ser dito. Muitas das pessoas que gaguejam tem problemas freqüentes para usar o telefone, o que pode causar uma grande dose de angústia e stress. Há casos em que a comunicação não flui e essas pessoas não conseguem passar sua informação adiante.

O deputado pede para que sejam enviadas sugestões e opiniões sobre o projeto para poder aprimorá-lo




Comentários (7):
24/08/2013
01h27min
Maria Angela Gouveia Pedrosa (Maria Angela Gouveia Pedrosa)
Hoje 24/08/2013 conheci a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE GAGUEIRA, gostaria de saber se a proposta que concede desconto em ligações para deficientes da fala (Legislação Brasileira) foi aprovada, pois o fórum e datado do ano de 2009/2010.
02/09/2010
16h18min
Aline Cavalli (Aline Cavalli)
Parabéns pela iniciativa!!! muito importante saber que existem pessoas interessadas em nossa dificuldade...
23/09/2009
16h43min
monica de almeida (monica de almeida)
Parabéns pela iniciativa.... sabemos que as vezes falar ao telefone é tarefa árdua e que muitas das vezes não conseguios dar o recado tão imediatamente com a redução da tarifa teremos mais tempo se precisarmos abraços a todos.
02/08/2009
23h35min
OLDEMARIO DOS SANTOS SILVA (OLDEMARIO DOS SANTOS SILVA)
CONFORME JÁ CITARAM EM OUTRAS MENSAGENS, QUE ESTA AÇÃO SEJA AGRACIADA A TODOS, POIS ATITUDES TÃO POSITIVAS DESTE PORTE NÃO DEVE ATINGIR APENAS UMA REGIÃO, MAS TODO O PAIS. jÁ É UM GRANDE E BELO COMEÇO.
28/07/2009
10h40min
Angélica Adriane de freitas (Angélica Adriane de freitas)
Isso é maravilhoso!!! Parabéns ao deputado diogo Tita pela iniciativa, mas é só no mato grosso do sul isso deveria se estender pro Brasil todo, e o mais importante: ser divulgado para que as pessoas saibam. Abraços e que venham mais mudanças....
15/07/2009
15h51min
Sandro R. da Silva (Sandro R. da Silva)
"É com alegria que recebemos essa boa noticia, até que enfim, alguém resolve legislar em nossa causa, espero, que esse seja o inicio de muitas outras conquistas. Vamos, juntos trabalhar, para melhorar cada vez nossas condições."
10/07/2009
09h11min
Helder Antonio Barbosa da Silva (Helder Antonio Barbosa da Silva)
Fico Feliz em saber que tem pessoas boas ,interessadas em pessoas que sofrem por este disturbo tão sério que muitas pessoas pensam que isso é falta de calma ,ter mais paciencia .Eu tambem sofro com isso ,sou tambem uma pessoa que gagueja.É só no estado do mato grosso do sul?Abraços a todos voceis !!!!!!



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