Associação

A Associação Brasileira de Gagueira é uma organização não-governamental, sem fins lucrativos, regida pelo seu Estatuto e pelas normas legais pertinentes.

Oficialmente, a Assembléia Geral de Fundação foi realizada no dia 19 de junho de 2004 e o nascimento como pessoa jurídica ocorreu em 20 de dezembro de 2004 com o registro do Estatuto e da Ata de Fundação no 7º Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica da Capital. Entretanto, o trabalho para a fundação da ABRA GAGUEIRA iniciou muito antes, em 2001, quando um grupo formado por cinco pessoas começou a elaboração da primeira versão do Estatuto.

De forma geral, a entidade procura defender, elevar e manter a qualidade de vida de pessoas que gaguejam através dos seguintes projetos:

• Difusão de informações sobre as gagueiras;
• Promoção de interação entre pessoas que gaguejam;
• Divulgação e expansão da atuação da entidade;
• Representação dos associados em questões relacionadas à gagueira nos níveis políticos, terapêuticos, educacionais, jurídicos e trabalhistas;
• Orientação sobre tipos de tratamento e profissionais especializados;
• Estabelecimento de parcerias com outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou internacionais.

De acordo com o Estatuto, a Diretoria é composta por quatro membros: presidente, vice-presidente, secretário e tesoureiro.

A atual Diretoria apresenta:

• Eliane Regina Carrasco como presidente (fonoaudióloga);
• Débora Rodrigues Rangel como vice-presidente (jornalista);
• Luciana Andrea Contesini como secretária (fonoaudióloga);
• Daniela Verônica Zackiewicz como tesoureira (fonoaudióloga).

Sim. Basicamente, o Conselho Fiscal é responsável por examinar a administração da ABRA GAGUEIRA, fornecendo pareceres sobre as ações realizadas e sobre as demonstrações contábil-financeiras. É constituído por, pelo menos, dois membros de idoneidade reconhecida e que não fazem parte da Diretoria Executiva. Atualmente, o Conselho Fiscal é composto por:

• Almir Ribeiro (advogado)
• Daniel Xavier (técnico em tecnologia da informação)

Não. A participação é totalmente voluntária.

Sim. A Assembléia Geral é o órgão máximo da entidade e é realizada pelo menos uma vez ao ano (mês de junho). Todos os associados quites com suas obrigações têm direito a voto. A Assembléia Geral delibera sobre diversos temas, tais como:

• Admissão, demissão e exclusão de associados;
• Contribuição financeira anual dos associados efetivos;
• Votação do presidente e dos membros do Conselho Fiscal;
• Apreciação do relatório financeiro do ano anterior e elaboração do plano de trabalho para o próximo ano.

Existem quatro categorias:

• Os associados fundadores são aqueles que assinaram os atos constitutivos da entidade. Esta categoria é a única que está fechada a novas inclusões.
• Os associados efetivos são pessoas físicas ou jurídicas que contribuem com o pagamento da anuidade.
• Os associados colaboradores são pessoas físicas ou jurídicas que contribuem com trabalho para a execução de projetos da ABRA GAGUEIRA.
• Os associados beneméritos são pessoas físicas ou jurídicas que se destacam por ações que se coadunam com os objetivos da ABRA GAGUEIRA.

Os associados quites com suas obrigações têm direito de participar livremente de todas as atividades desenvolvidas, podem apresentar projetos, podem se candidatar ao cargo de presidente ou de membro do Conselho Fiscal, votam em Assembléia Geral, têm acesso a todos os relatórios contábil-financeiros e podem demitir-se quando julgarem necessário.

Os deveres comuns a todos os associados são: respeitar o Estatuto, respeitar as decisões tomadas em Assembléia Geral e cooperar para o desenvolvimento da ABRA GAGUEIRA. Os associados efetivos também contribuem com o pagamento da anuidade.

Um novo associado pode ser admitido somente em Assembléia Geral. O interessado deve preencher o Termo de Intenção que será enviado para a Diretoria; é importante esclarecer em qual categoria deseja ingressar (efetivos, colaboradores ou beneméritos).

Sim. Qualquer associado pode se desligar da entidade quando assim julgar necessário. Basta apresentar seu pedido de demissão em Assembléia Geral.

Somente se for provado que ele causou prejuízo moral ou material à entidade. A exclusão pode ser efetuada apenas em Assembléia Geral.

Através das contribuições anuais dos associados efetivos e das contribuições voluntárias de outras pessoas físicas ou jurídicas.