05 julho 2019

Nota oficial sobre o PL que considera pessoas que gaguejam como deficientes

A Associação Brasileira de Gagueira (Abra Gagueira) vem, por meio desta nota, demonstrar preocupação com a falta de diálogo com a sociedade na elaboração e tramitação pelo Senado Federal do Projeto de Lei 311/2018 que pretende incluir a pessoa que gagueja como deficiente a partir de alteração do texto do Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Defendemos que o tema “gagueira e deficiência” precisa ser debatido nacionalmente entre especialistas, entidades representativas da pessoa que gagueja, conselhos profissionais e principalmente a pessoa que gagueja. Igualmente, experiências internacionais poderão contribuir para a formatação de uma posição consistente e responsável sobre o tema.

Tomar a decisão sobre gagueira ser ou não considerada deficiência envolve considerar os graus de severidade e impacto da gagueira na vida do indivíduo e as diversas influências benéficas e maléficas que a inclusão da gagueira na listagem das deficiências teria na sociedade.

Mais uma vez a Abra Gagueira se coloca a disposição para dialogar sobre o tema e ajudar na construção de uma posição embasada e responsável!

Luiz Fernando Ferreira – Presidente da Abra Gagueira