08 outubro 2020

Abra participa de debate sobre PL 311/2018 no Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia

A Associação Brasileira de Gagueira (Abra Gagueira) participou, nesta quinta-feira (08/10), do simpósio sobre “As dificuldades de comunicação e expressão à luz do PL 311/2018”, no XXVIII Congresso Brasileiro de Fonoaudiologia, promovido pela Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia (SBFa), como parte da programação do Dia Internacional de Atenção à Gagueira 2020. De forma on-line, a Abra foi representada pelo nosso presidente Luiz Fernando Ferreira e pela fonoaudióloga e fundadora da entidade, Daniela Zackiewicz. O debate contou também com Anelise Junqueira Bohnen, presidente do Instituto Brasileiro de Fluência, e com o fonoaudiólogo Danilo Mantovan, do Conselho Federal de Fonoaudiologia.

O Projeto de Lei de número 311, de 2018, propõe alterar a Lei 3.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para incluir as dificuldades de comunicação e expressão no rol dos impedimentos que caracterizam a pessoa com deficiência. Atualmente, o PL, de autoria de Antônio Valadares (PSB/SE), está na Comissão de Direitos Humanos e de Legislação Participativa do Senado.

No debate sobre o PL, a fonoaudióloga Daniela Zackiewicz defendeu as individualidades. No entanto, destacou a importância de se ampliar o alcance do tema ouvindo, sobretudo, as pessoas que gaguejam.

“Este é um assunto que abrange todas as áreas da Fonoaudiologia e é importante termos a união de conselhos e das instituições representativas. Mas acredito que a grande questão neste tema é a individualidade, como trata a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Não estamos defendendo se é deficiência ou não, mas defendemos a possibilidade da pessoa se considerar assim. Abrir esta porta”, destacou Daniela Zackiewicz.

Para concluir o encontro virtual sobre o Projeto de Lei, o presidente da Abra Gagueira, Luiz Fernando Ferreira, ressaltou os avanços na legislação brasileira nos últimos anos para as pessoas que gaguejam. Porém, com ainda um longo percurso a percorrer.

“O PL 311/2018 é um progresso para que se haja pelo menos um debate. Infelizmente, a gagueira ainda é tratada de forma pejorativa e na brincadeira. Mas é um assunto sério e a Abra Gagueira está sempre atenta às movimentações para que se haja um respeito às pessoas que gaguejam. A Abra agradece a Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia e ao Conselho Federal de Fonoaudiologia pelo convite. São essenciais oportunidades como essa onde o PL 311/2018 é debatido”, pontuou.