22 outubro 2021

Vereador de Fortaleza apresenta Projetos de Leis em defesa das pessoas que gaguejam

O vereador de Fortaleza Jorge Pinheiro apresentou, na última quinta-feira (21/10), dois Projetos de Leis que têm como objetivo garantir e proteger os direitos das pessoas que gaguejam. Os PLs foram detalhados na Câmara Municipal de Fortaleza, a Casa do Povo, para os presentes.

O primeiro Projeto visa estabelecer a Lei Municipal de atenção à gagueira e à pessoa que gagueja no âmbito do município de Fortaleza. Já o segundo Projeto visa instituir a Semana Municipal de atenção à gagueira na capital cearense para posterior inclusão no calendário oficial de eventos do município de Fortaleza.

“Fui procurado pela senhora Zulmira Pereira Melo da Silva, que é membro da Abra Gagueira, presidida pelo senhor Luiz Fernando Ferreira. Ela veio me falar sobre as demandas de necessidade, garantia e direito das pessoas que gaguejam. Por isso, estamos apresentando os dois Projetos de Lei. Queremos chamar a atenção às pessoas que gaguejam, sobre o tratamento e o respeito que merecem, com os devidos cuidados para que não sejam excluídas do mercado de trabalho e tenham acesso a todos os direitos como qualquer outro cidadão. Que todos tenham uma vida digna e é isso que estamos buscando”, afirmou o vereador Jorge Pinheiro.

Vale lembrar que, em setembro, a cidade de Teresópolis, no Rio de Janeiro, sancionou a Lei Municipal Nº 4.067, de 31 de agosto de 2021, de Atenção à Gagueira e à pessoa que gagueja.

A Abra Gagueira, através do presidente Luiz Fernando Ferreira e de muitos dos seus associados e colaboradores, teve papel importante no apoio e suporte técnico científico para que a lei fosse aprovada na Câmara Municipal de Teresópolis/RJ a partir do projeto de lei do vereador Diego Barbosa.