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Amapá é o 1º Estado a sancionar lei de atenção à gagueira e a pessoa que gagueja
O Amapá acaba de sancionar uma lei estadual de atenção à gagueira e a pessoa que gagueja no Brasil. A partir de iniciativa do parlamentar Paulinho Ramos (PL/ AP), o projeto de lei tramitou na Assembleia Legislativa do Amapá e por fim foi sancionado na última terça feira (31/05). Trata-se de uma ação pioneira entre os Estados do Brasil e vai beneficiar os pacientes e as pessoas que gaguejam tanto na ajuda com diagnóstico até proteção contra bullying e outros tipos de assédio.
A fonoaudióloga Andrea Fabíola abraçou o projeto de lei elaborado com ajuda da Associação Brasileira de Gagueira (Abra Gagueira) em 2021 voltado aos municípios e articulou junto aos poderes legislativo e executivo do estado do Amapá.
“Essa primeira lei estadual do Brasil aqui no Amapá foi feita para beneficiar os pacientes com gagueira e as pessoas que gaguejam. Então estou muito feliz porque todos merecem respeito. Com a ajuda do deputado estadual Paulinho Ramos conseguimos o mais rápido possível uma lei que beneficiasse os pacientes. O Estado vai fornecer avaliação e fechamento de diagnóstico. Teremos uma semana alusiva em relação à questão da gagueira com palestras. Vamos levar para dentro das escolas orientações para pessoas conhecerem melhor o que é a gagueira e como lidar com estudantes ou com pessoas que gaguejam. Isso é um ganho para a fonoaudiologia do Brasil. É uma conquista de todos e que a lei sirva de incentivo para que outros Estados abracem a causa”, enfatizou a fonoaudióloga Andrea Fabíola.
Ela também destacou o caráter de proteção da medida. ” A lei dá direito com relação a bullying e ao assédio moral relacionado à gagueira. Ela sustenta e dá direito as pessoas que gaguejam a não sofrerem esse tipo de reação da sociedade em geral. As pessoas vão poder denunciar e serão amparadas por lei para serem mais respeitadas”, complementou Fabíola.
“Essa ação pioneira do estado do Amapá torço para que sirva de inspiração para que todos os Estados do Brasil comecem a trabalhar por uma legislação semelhante voltada especificamente à gagueira e as pessoas que gaguejam e que dê segurança jurídica a esses milhões de brasileiros que são tão negligenciados pela nossa legislação e no planejamento e execução de políticas públicas voltadas à inclusão, principalmente na saúde e educação”, destacou Luiz Fernando Ferreira, presidente da Abra Gagueira.
Na nossa luta de respeito, esclarecimento e desmistificação sobre a gagueira, o apoio de todos é importante! Obtenha a minuta do projeto de lei (>clicando aqui) e vamos juntos construir uma sociedade mais inclusiva com a pessoa que gagueja.