04 julho 2022

Câmara Municipal do Rio tramitará projeto de lei voltado a gagueira e a pessoa que gagueja

Foi publicado no Diário Oficial do último dia 29 de junho o Projeto de Lei 1334/2022, que “Dispõe sobre ações que promovam a inclusão das pessoas com gagueira” no município do Rio de Janeiro. Com isso, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro tramitará o projeto de lei voltado especificamente a gagueira e a pessoa que gagueja. A Associação Brasileira de Gagueira (ABRA Gagueira) abraçou a causa, juntamente com o Gabinete da Vereadora carioca Tânia Bastos, após solicitação da fonoaudióloga Viviane Rimes a partir de informação obtida em curso de formação da Oficina da Fluência sobre a existência de projetos de lei sobre o tema em tramitação no país.

“O Rio de Janeiro poderá, em breve, ser a primeira capital do Brasil a contar com legislação tão importante para a causa de todos nós, que somos pessoas que gaguejam de todo o Brasil. Leis como essa incentivam e impõem ao poder público o reconhecimento da gagueira como causa a ser considerada na formulação e execução de políticas públicas voltadas a inclusão em todos os segmentos, com destaque a saúde e educação”, comentou o presidente da ABRA, Luiz Fernando Ferreira.

A ABRA Gagueira agradece a vereadora Tânia Bastos, a Oficina da Fluência e a fonoaudióloga Viviane Rimes pelo engajamento com a causa. Na nossa luta de respeito, esclarecimento e desmistificação sobre a gagueira, o apoio de todos e todas é importante!

Obtenha a minuta do projeto de lei (clique aqui! Projeto de Lei 1334 pdf) e vamos juntos construir uma sociedade mais inclusiva com a pessoa que gagueja.

 

 Foto: Carlos Brito