19 maio 2023

Municípios de Minas Gerais e Sergipe aprovam leis de Atenção à Gagueira e pessoas que Gaguejam

Mais duas cidades brasileiras aprovaram leis de Atenção à Gagueira e Pessoas que Gaguejam. Desta vez foram os municípios de Matias Barbosa, em Minas Gerais, e Aracaju, capital de Sergipe.

A cidade de Matias Barbosa, na Zona da Mata de Minas Gerais, aprovou a Lei Nº 1.550, de 30 de março de 2022. Enquanto em Aracaju foi a Lei Nº 5.632, de 12 de maio de 2023.

As duas visam assegurar e promover condições de igualdade, o exercício dos direitos das liberdades fundamentais pela pessoa que gagueja para a inclusão social e de cidadania. As cidades também terão atividades destinadas às pessoas que gaguejam.

Vale ressaltar que as leis foram sugeridas por pessoas que gaguejam. Em Matias Barbosa a indicação partiu de Mauro Assis. Enquanto em Sergipe foi de Yan Vitor Batista. Assim, a lei foi proposta por Mandata de Linda Brasil, que no período era vereadora e atualmente é deputada estadual.

O primeiro município a aprovar um Projeto de Lei de Atenção à Gagueira foi Teresópolis, no Rio de Janeiro, em 2021.