18 março 2024

Goiás tem instituída a lei de Política Estadual de Atenção à Pessoa que Gagueja

O estado de Goiás é mais um que tem instituída uma Política de Atenção à Pessoa que gagueja. A Lei Nº 22.240, de 28 de agosto de 2023 foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado após proposta do deputado estadual Virmondes Cruvinel.

A lei visa assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa que gagueja.

Além disso, com a política pública, o Estado precisa capacitar os servidores que atuam na administração de Goiás para o correto atendimento da pessoa que gagueja. Os governantes também precisam fomentar campanhas periódicas de esclarecimento sobre a gagueira, suas causas e impactos na qualidade de vida da pessoa.

Ficou instituído também a Semana Estadual de Conscientização sobre a Gagueira, que será realizada na terceira semana de maio. O objetivo é informar sobre a gagueira e compbater toda a forma de discriminação.