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Salvador/BA sanciona lei com políticas públicas para pessoas que gaguejam
A cidade de Salvador, capital da Bahia, sancionou a Lei nº 9.895/2025 de Política Municipal de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja. A autora do projeto foi a vereadora Marta Rodrigues (PT).
A nova lei estabelece diretrizes permanentes para garantir atenção integral às pessoas que gaguejam, ampliando ações nas áreas de saúde, educação, assistência social, informação pública e combate ao preconceito.
A Política Municipal criada em Salvador reconhece oficialmente a gagueira como uma condição que demanda cuidados específicos, formação adequada de profissionais, campanhas educativas e protocolos de acolhimento em serviços públicos.
Entre os avanços trazidos pela lei, destacam-se:
– Atenção integral na saúde, com fortalecimento do atendimento fonoaudiológico e multiprofissional;
– Capacitação de educadores, garantindo ambiente escolar mais acolhedor e preparado;
– Campanhas permanentes de conscientização, reduzindo preconceitos e equívocos históricos sobre a gagueira;
– Promoção de direitos, reconhecimento da pessoa que gagueja como parte da diversidade humana;
– Ações intersetoriais, incluindo saúde, educação, cultura e comunicação.
A Abra Gagueira reforça que essa conquista deve servir de modelo para outras prefeituras e assembleias legislativas. A entidade seguirá atuando para que leis semelhantes sejam aprovadas em todo o país.