NOTÍCIAS
Saiba como denunciar discriminação contra pessoas que gaguejam no ambiente de trabalho
O Ministério Público do Trabalho (MPT), com o apoio da Associação Brasileira de Pessoas que Gaguejam (Abra Gagueira), publicou um manual de orientação e criou um canal para denúncias de discriminação contra pessoas que gaguejam no ambiente de trabalho. O objetivo é fortalecer a proteção jurídica de pessoas que gaguejam e promover ambientes de trabalho mais inclusivos e respeitosos.
Com esta iniciativa, a Abra Gagueira e o MPT reforçam o compromisso de combater práticas discriminatórias e assegurar que pessoas que gaguejam tenham garantidos seus direitos ao trabalho digno, ético e igualitário.
Manual de Orientação
O manual, disponível em nossos canais oficiais (clique aqui) e no site do MPT, traz informações detalhadas sobre situações de preconceito, discriminação e assédio que pessoas que gaguejam enfrentam no cotidiano profissional. O documento esclarece o que configura uma conduta ilegal e que pode, portanto, ser objeto de denúncia.
Por que denunciar?
A gagueira não pode ser motivo de exclusão, humilhação ou barreira para oportunidades profissionais. Ao denunciar, a vítima não apenas defende seus próprios direitos, mas também contribui para que outras pessoas não passem pelas mesmas situações.
Como funciona o processo
As denúncias recebidas pelo MPT passam por análise de veracidade e avaliação quanto ao enquadramento como caso de interesse coletivo. Essa apuração garante que medidas legais e protetivas possam ser aplicadas, fortalecendo políticas de inclusão e combate à discriminação.
Como denunciar
A denúncia é totalmente online e pode ser feita de forma simples e segura, acessando o link aqui.